O Jornal Nacional denunciou nesta quarta-feira (22) a venda ilegal de apartamentos construídos com dinheiro público e doados a famílias do conjunto de favelas do Alemão, no Rio. Mesmo quem não precisava de uma casa para morar se aproveita da
especulação imobiliária.
A Rocinha tem uma das vistas mais cobiçadas do Rio. Depois que a favela
foi pacificada, com a presença permanente de policiais, o interesse
aumentou ainda mais.
“Aqui dentro da Rocinha os aluguéis estão caros”, diz uma moradora. “Quando o metrô chegar, vai ficar mais valorizado ainda.”
O mercado imobiliário encontrou oportunidades até onde a lei não
permite. “Aqui é a Barra da Tijuca da Rocinha”, compara um corretor.
Barra da Tijuca é um bairro próximo de classe média alta. A “Barra da
Tijuca da Rocinha”, segundo o corretor, é, na verdade, a área onde estão
os apartamentos construídos com dinheiro do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Dinheiro público.
A Rocinha tem 144 imóveis desse tipo, que foram doados às famílias que
viviam em áreas de risco ou que tiveram suas casas desapropriadas. A
posse é provisória. Até 2015, não podem ser alugados e muito menos
vendidos.
“Estamos querendo 75 mil. À vista, porque, naturalmente, é como eu disse, a gente não vai ficar aqui”, revela um morador.
Nesse comércio ilegal, vendedores e compradores se valem do chamado
contrato de gaveta para ter alguma garantia. Nas consultas que fizemos
às associações de moradores e imobiliárias da Rocinha, todos sabem das
proibições para vender ou alugar os imóveis do PAC, mas isso não é
impedimento para se fechar o negócio.
“Dizem que não pode vender. Mas várias pessoas já venderam. O que é que
eu aconselho?”, questiona o homem. “Paga um salário mínimo, faz um
documento de gaveta, você vai ficar satisfeito e ele satisfeito.”
O homem que ensina como fazer um contrato clandestino é o dono da
imobiliária. Ele diz que tem um dos apartamentos que foram construídos
para beneficiar quem realmente precisava.
“Eu comprei e entrei com uma sociedade com a administradora. Eu quero
esperar cinco anos para, quando eu receber a escritura definitiva, eu
vou transferir essa escritura. Empresto, vem uma pessoa passar fim de
semana, temporada, beleza, mas está vazio, fechado”, afirma ele.
Alguns moradores não concordam com os vizinhos que negociam o benefício que receberam.
“Não é certo, porque, se ganhou, é porque precisa”, opina uma moradora.
Uma mulher que não quis se identificar alugou o apartamento que recebeu
do PAC por R$ 500 por mês, mas se arrependeu. A inquilina parou de
pagar e não quer sair. O caso foi parar na Justiça.
“Ela alegou para a juíza que eu não tinha o documento original, e
alegou que eu não teria o direito de alugar o imóvel”, conta a mulher.
Sem a escritura, a moradora que ganhou o apartamento do governo não consegue voltar para a casa.
“Agora eu voltei a morar em área de risco. Estou desempregada, passando dificuldades”, completa.
O presidente da Associação de Moradores da Grota, no Complexo do
Alemão, prestou depoimento nesta quinta. Ele apareceu na reportagem
desta quarta cobrando taxa para emitir um documento ilegal de venda dos
apartamentos do PAC.
Na saída da delegacia, Wagner Bororó voltou a negar a denúncia. Ele e
os moradores que negociavam os imóveis podem ser indiciados por
estelionato. O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse vai aumentar a
fiscalização para que os apartamentos não sejam vendidos.
“Isso é uma minoria que nós vamos combater aumentando a fiscalização e
punindo estas pessoas com investigação da polícia”, afirmou o
governador.
Fonte: G1
